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JusBrasil - Política
20 de abril de 2014

Os gestores do programa Brasil Alfabetizado nos estados e municípios têm prazo até 20 de fevereiro para completar o cadastro de alunos, alfabetizadores e de turmas no MEC

Publicado por PORTAL-DO-GOVERNO-BRASILEIRO (extraído pelo JusBrasil) - 5 anos atrás

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Os gestores do programa Brasil Alfabetizado nos estados e municípios têm prazo até 20 de fevereiro para completar o cadastro de alunos, alfabetizadores e de turmas no Ministério da Educação. No conjunto de projetos enviados ao MEC no fim de 2008, prefeitos e governadores prevêem a alfabetização de 1,6 milhão de jovens e adultos, dos quais 953.485 já estão inscritos.

De acordo com o coordenador-geral de alfabetização de jovens e adultos da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad), Mauro José da Silva, os gestores podem se antecipar ao prazo para começar as aulas imediatamente. Dados da Secad indicam que das 79.876 turmas cadastradas, 19.227 começaram as aulas em dezembro.

Para a execução do programa no período que se encerra este ano, o MEC repassou R$ 107,5 milhões a estados e municípios. Esses recursos devem ser aplicados em uma série de ações, como inscrição de alunos, alfabetizadores e coordenadores; montagem das turmas; formação inicial e continuada de alfabetizadores; aquisição de material escolar para os alunos e de material pedagógico para os alfabetizadores; transporte e merenda escolar.

Outros R$ 159,5 milhões destinam-se ao pagamento de bolsas-auxílio a alfabetizadores, coordenadores de turmas e intérpretes da língua brasileira de sinais (Líbras) no processo de alfabetização. O pagamento das bolsas, segundo Mauro da Silva, começa na segunda quinzena deste mês para os alfabetizadores que já estão em sala de aula. O dinheiro é depositado diretamente em conta-benefício aberta no Banco do Brasil em nome do titular.

O período no qual alfabetizador, coordenador e intérprete têm o direito à bolsa depende do plano de trabalho do estado ou do município ? o prazo varia de seis a oito meses. Na área urbana, as turmas devem ter entre dez e 25 alunos; no campo, entre sete e 25.

Livro

Cerca de 1,6 milhão de jovens com mais de 15 anos e adultos que retornam às aulas ou que entrarão na alfabetização este ano vão receber livros didáticos. Pela primeira vez, desde a criação do programa, em 2003, o Ministério da Educação oferece livros de alfabetização com linguagem adequada a jovens e adultos. As obras, em volume único, com as disciplinas de língua portuguesa e matemática, foram entregues às secretarias estaduais e municipais de educação entre dezembro do ano passado e o dia 10 último, segundo cronograma do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). São 1,7 milhão de livros e um manual para orientar as atividades do alfabetizador. O investimento na aquisição foi de R$ 11,8 milhões.

Para Mauro José da Silva, a oferta do livro didático amplia a qualidade do programa e oferece ao alfabetizador um roteiro de trabalho e os conteúdos a serem ministrados nas salas de aula. Ele recomenda aos gestores municipais e estaduais a adoção do livro nos cursos de formação inicial (de 36 horas) dos alfabetizadores.

Percurso

O programa Brasil Alfabetizado é desenvolvido em todo território nacional, com atuação mais intensa nos 1.928 municípios que apresentam taxas de analfabetismo igual ou superior a 25%. Tem prioridade de atendimento a região Nordeste, que concentra 90% desses municípios.

Considerados os inscritos no programa em 2008, que devem concluir a alfabetização este ano, o programa atendeu 9,9 milhões de jovens e adultos no período de 2003 a 2008.


Assessoria de Comunicação do MEC

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